Artigo 738 do cpc

Artigo 738 do cpc

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Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: processo civil - execução - embargos - prazo - art 738 do cpc. Tratamento jurídico o tratamento jurídico na bdjur é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual são efectuadas todas as relações consideradas. Jurisprudência sobre art 738-i, cpc , art 241 busca jusbrasil. Dispõe o art 557 do código de processo civil e feu rosa (‘agravo regimental’, in revista dos tribunais, volume 738, ps 729 e segs), recurso. Altera dispositivos da lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo civil os incisos i a iv do art 738, os §§ 1 o a 3 o do art 739 e. 2 nota metodológica esta tabela de correspondência procede à comparação dos artigos do código de processo civil (cpc 1961) aprovado pelo decreto-lei nº 44129.

Da aplicabilidade do artigo 745-a do cpc à fase de cumprimento de sentença guilherme nascimento frederico trata-se de. Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: processual civil embargos do devedor art 738 do cpc erro constante do. Em relação ao artigo 2 do novo cpc, não constatamos uma exorbitante mudança em face de seu correspondente, o art 262 do cpc/73, conforme veremos abaixo: ar. Art 738 os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (1) (redação dada pela lei n. Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o.

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