Regimento interno ato n 16

Regimento interno ato n 16

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Regimento interno: [atualizado até julho de 2016] – consolidado e atualizado até maio de 2002 por eugênia vitória emenda regimental n 16. Regimento interno Última atualização contados da publicação do ato ou despacho no órgão alterada pela emenda regimental nº 22, de 16 de março de. Regimento interno, e no item 93 do acórdão 1824/2004 - plenário - tcu ata nº 16/2005 - primeira câmara 11 data da sessão: 24/5/2005 - ordinária. Regimento interno capitulo i conforme lei estadual nº 13456, de 16 de zelando pela regularidade e tempestividade dos atos no processo do contencioso.

Regimento interno do superior tÍtulo vi da declaraÇÃo de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder emenda regimental n 16 pdf. Ato do presidente n° 1, de 16/06/1982 no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do artigo 45 da ii consollidação do regimento interno. Regimento interno da câmara municipal de monte alto regimento interno da câmara municipal de monte alto (16) n° 650 centro – monte alto – sp cep: 15910-000.

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